Processo 295649/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:08
Autuado em 26/04/2018 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3495/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3495/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3495/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
Gestor atual ROBERVAL DOS SANTOS
Gestor das Contas ROBERVAL DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
06/07/2018 10:32 do Protocolo 480977/18
21/06/2018 19:59 do Protocolo 438202/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 147/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3495/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1909/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1742/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1241/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 17:02 DP  
07/02/2019 15:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
30/01/2019 13:51 CMEX Informação nº 421/2019 -
10/12/2018 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2019 -
07/12/2018 18:04 SMPJTC  
06/12/2018 11:28 4PC Ciência de Decisão nº 418/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC  
22/11/2018 11:13 S2C Acórdão nº 3495/2018 -
26/09/2018 10:38 GCAML  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
21/09/2018 11:47 4PC Parecer nº 649/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
21/09/2018 08:42 SMPjTC  
11/07/2018 14:24 CGM Instrução nº 3583/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/06/2018 12:42 DP  
22/06/2018 13:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1742/2018 -
06/06/2018 08:43 DP Informação nº 6509/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1241/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1043/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1909/2018 -

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